Projeto retoma distinção entre esporte profissional e amador na Lei Geral do Esporte
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Pezenti acredita que lei atual faz cobranças excessivas aos eventos amadores O Projeto de Lei 6100/23...
Encontramos 476 resultados para o termo Direito Do Consumidor
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Divulgada na última quinta-feira (15) pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a minuta do contrato de...
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), sob a presidência do
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual...
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Mais de um quarto da população brasileira tem plano de saúde, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Pontal do Paraná recebe a partir desta quarta-feira (31) a Feira de Serviços Paraná em Ação, uma iniciativa...
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino em frente a...
À medida que o ano letivo se aproxima, os pais de estudantes começam a se preparar para a compra de materiais escolares. Segundo a...
Na última quarta-feira deste mês, no dia 31 de janeiro, a prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza a primeira